Pelos direitos dos Animais

(Cachorros de rua em Petrópolis)

No mundo em que vivemos muitos seres humanos se acham superiores, tanto a outros seres da mesma espécie como também aos animais, subjugando-os ou maltratando-os impiedosamente.

Mas, quando se trata de animais, como fazer diante de maus tratos que presenciamos no dia a dia? Constantemente nos deparamos com situação de maus tratos contra animais domésticos ou não. Lojas que abrigam animais em gaiolas minúsculas, sem qualquer condição de higiene, cães presos em correntes curtas o dia todo, proprietários que batem covardemente em seus animais ou os alimentam de forma precária, levando o animal à inanição, cavalos usados na tração de carroças que são açoitados e em visível estado de subnutrição... Estes são exemplos típicos.

Também existem leis a serem cumpridas e aplicadas a quem pratica maldade ou usa um animal sem o devido respeito. Não podemos e nem devemos é ficar calados com relação a estes atos, como por exemplo, lá em Petrópolis, que até hoje tem as charretes para uso de turistas que desejam conhecer a cidade sob um ângulo antigo e que relembre os tempos dourados do império. Então, os charreteiros usavam os cavalos o dia todo, sem respeito, dando-lhes pouca alimentação, não cuidando da saúde do animal e não deixando que descansassem como deveriam, todo dia trabalhando de sol a sol sem a devida atenção. A sociedade reclamou, reagiu a esses descasos e forçou a prefeitura a rever a situação dos cavalinhos que trabalham nisto que chamam de 'circuito turístico', mas que na minha opinião não deveria existir.  Não gosto de ver os bichinhos sendo usados em meio ao tráfego e trotando sobre o asfalto, seria bem melhor se estivessem no campo.

Neste sábado passei em frente a uma Clínica Veterinária e o cão que fazia a guarda do local à noite, um mestiço de labrador com vira latas, veio latindo até o portão, mas quando sentiu que não oferecíamos perigo e ainda falamos com ele docilmente, colocou a cabeça na grade e ergueu a pata. Foi então que vimos um grande ferimento aberto na sua pata direita.  Ficamos com pena do pobre animal que, por incrível que pareça, pertence a uma Clínica Veterinária e deveria ser tratado e observado todos os dias, mas ao contrário, parece ser apenas explorado e nem um pouco cuidado.

Minha unica saída foi deixar um bilhete na caixa do correio da tal clínica, alertando o dono de que o animal que lhe servia à noite estava machucado e poderia piorar, caso não o cuidassem.

Mas, vejam que mesmo quem deveria cuidar não tem um olhar maior para os animais que os cercam.

Outro caso absurdo que lembro de desrespeito a animal era de um enorme leão que morava numa jaula pequena para seu tamanho dentro do parque do Ingá em Maringá no Paraná.  Sempre quando eu ia aquela cidade ia  no tal parque caminhar e ver a natureza e os bichinhos silvestres que tem por lá, a maioria livres, mas aquele leão enorme numa jaula era uma coisa surrealista, eu não entendia e nem gostava de ver.  Soube que Kimba, era este seu nome, morreu em março de 2011 com sérias complicações como artrose e insuficiência renal.  O pobrezinho morou 17 anos de sua vida, que é em média de 20 anos, naquela jaula pequena e eu soube que sua companheira, Doti, continua viva e morando lá também até os dias de hoje.  Que dó!

O Brasil e outros países membros da ONU são signatários da declaração dos direitos dos animais, proclamada em Bruxelas em 1978 e que assegura algum apoio aos bichinhos, mas hoje mesmo, ouvi pelo rádio, que foi aprovado um projeto de lei que proíbe circos de terem animais selvagens ou exóticos  em suas atrações. Pelo projeto os donos de circo que tiverem estes animais em seu elenco, poderão pegar 1 ano de prisão e têm até 2 meses de prazo para enviarem esses bichos para orgãos ambientais ou destinar para zoológicos ou então tentar readaptá-los à natureza.  A presença deles nos circos estimula o tráfico de animais silvestres em escala mundial e acaba com várias outras espécies.

E, por falar em circo, lembrei-me agora de um filme lindo que vi neste último sábado e que indico a vocês, pois apesar de ser uma estória ambientada num enorme circo numa época antiga, quando esta diversão era muito interessante para as pessoas nas pequenas cidades que chegava a troupe, mostra, além da paixão entre dois jovens, a imensa compaixão que os dois tinham pelos animais que eram usados para atrair o público em suas belas apresentações.   O ponto alto é a a elefanta  Rosie que cativa o público pela sua grandiosidade e delicadeza de movimentos.  Abaixo um pedacinho do filme "Água para Elefantes"  adaptado do romance de Sara Gruen que tem o mesmo nome.

Como denunciar:Toda pessoa que seja testemunha de atentados contra animais pode e DEVE comparecer a delegacia mais próxima e lavrar um Termo Circunstanciado, espécie de Boletim de Ocorrência (BO), citando o artigo 32 “Praticar ato de abuso e maus-tratos à animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos “, da Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98. Caso haja recusa do delegado, cite o artigo 319 do Código Penal, que prevê crime de prevaricação: receber notícia de crime e recusar-se a cumpri-la.
Se houver demora ou omissão, entre em contato com o Ministério Publico ESTADUAL – Procuradoria de Meio Ambiente e Minorias. Envie uma carta registrada descrevendo a situação do animal, o Distrito Policial e o nome do delegado que o atendeu. Você também pode enviar fax ou ir pessoalmente ao MP. Não é necessário advogado.

Para informações sobre MP nos estados brasileiros acesse: www.redegoverno.gov.br

Fonte: Arca Brasil

Abuso e maus-tratos contra animais é crime. Denuncie!